quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Alteração de feriados? A Igreja Católica já paga impostos?

Feriados Precisam-seOut2011


A Igreja Católica portuguesa está disponível para discutir com o governo a extinção ou a deslocação de feriados, caso as datas civis também sofram alterações. O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa diz sobre os feriados católicos que “não é uma questão de dogma de fé” mas uma questão de “respeito pela cultura popular”.

Esse respeito vai às ortigas se a Igreja puder negociar o fim de alguns feriados civis. A proposta de duas deputadas católicas do PS, em 2010, foi o 5 de Outubro, provavelmente para esquecer as ruindades da 1ª República sobre a Igreja e o 1 de Dezembro dia da Restauração (da Independência e não dos restaurantes que com o aumento do IVA não vão ter restauração possível).

Segundo a Concordata de 2004, terá de haver o aval da Santa Sé, o que me recorda que essa Concordata preparada pelo governo Guterres e assinada por Durão Barroso e o representante do Vaticano na presença do Cardeal D. José Policarpo, bispos, governantes e ex-governantes, acordou outras matérias importantes; uma determinante para os tempos que correm foi o fim das isenções fiscais para a Igreja Católica.

A história é comprida; mas resume-se no conflito entre Portugal e o Vaticano criado com a lei de Separação da Igreja e do Estado, de Abril de 1911, que levou à confiscação de bens patrimoniais da Igreja. Em 1940 Salazar e o Papa Pio XII resolvem a discórdia com a devolução parcial dos bens patrimoniais, juntando isenções fiscais a título compensatório.

Em 2004 o acordo com a Santa Sé determina que os padres e as instituições católicas sejam abrangidos em todos os âmbitos do sistema fiscal português. Como foram deixadas para regular em lei da República várias das decisões, gostava de saber em que estado está a execução do acordado na Concordata.

Sobre os feriados e atendendo a que o nosso primeiro-ministro leva em conta a minha opinião; não podem mudar o 25 de Abril ou o 1º de Maio, nem que mudem o Natal para Agosto. E se mudarem faço como no Acordo Ortográfico, continuo com a norma antiga.


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4 comentários:

Luis Moreira disse...

É bom o texto. Vou levar para o PEGADA com os créditos devidos ao CLARINETE

clara castilho disse...

Ora, aqui está uma opinião firme e fundamentada. Eu junto-me ao autor nas eventuais comemorações clandestinas....

Unknown disse...

Minha cara Clara, que fique claro:

- Nem que sejam dias em que perca muito dinheiro, jamais trabalharei no 25 de Abril ou no 1º de Maio.

E para o Luís: o crédito é um luxo nos dias de hoje, principalmente o bancário, mas repara que não é CLARINETE mas sim ClariNet ou então oclarinet. Não alteres a marca.

Pedro Godinho disse...

Nos feriados estou contigo, no AO ainda estou para ver.